O que é a “lavagem de dinheiro”?

Porventura um dos gangsters mais famigerados da História Contemporânea, Al Capone superintendia um vasto e lucrativo império do crime organizado. Quando foi, por fim,  levado a julgamento, só pôde ser condenado por evasão fiscal. Os quase 100 milhões de dólares por ano - ou, em dinheiro atual, 1400 milhões - que Capone ganhara com o jogo ilegal, o contrabando de álcool, os bordéis e a extorsão, seriam, aparentemente, suficientes para consubstanciar um prova cabal da natureza dos seus crimes. Mas... o dinheiro nunca apareceu. Capone e seus associados haviam-no escondido, por inerência dos seus investimentos em diversos negócios cuja propriedade final não pôde ser provada, como lavandarias automáticas com pagamento exclusivo em dinheiro. Na verdade, estas lavandarias estão, em parte, na génese do nome para esta atividade, a lavagem de dinheiro. 

Lavagem de dinheiro veio a ser o termo para designar qualquer processo sub-reptício que esconda a origem criminosa de fundos ilegalmente obtidos, permitindo a sua canalização e utilização no seio da economia legal. Mas Capone não foi o primeiro a lavar dinheiro. Esta prática é quase tão velha como o próprio dinheiro. Já há uma miríade de séculos, que mercadores escondiam as suas riquezas dos cobradores de impostos e os piratas procuravam vender o seu saque sem atrair a atenção para a sua proveniência. Com o “boom tecnológico”, a recente chegada das moedas virtuais,dos bancos "offshore", da “deep Web” e dos mercados globais, constata-se umacomplexização do fenómeno da lavagem de dinheiro. Não obstante a variedade dos métodos modernos da lavagem de dinheiro, a maioria segue três passos nucleares: a colocação, a estratificação, e a integração.

A colocação é a conversão do dinheiro ilegalmente obtido em ativos que parecem legítimos. Faz-se sobretudo depositando fundos numa conta bancária duma empresa anónima ou de um intermediário profissional. Este passo incrementa a possibilidade dos criminosos serem detetados mais facilmente, porquanto são introduzidas somas enormes no sistema financeiro, de origem desconhecida.
             O segundo passo, a estratificação, pressupõe o recurso a múltiplas transações, com vista a dissipar quaisquer dúvidas concernentes à origem dos fundos ilegítima e ilicitamente obtidos. Pode ocorrer sob a forma de transferências entre múltiplas contas ou pela compra de bens transacionáveis, como automóveis dispendiosos, obras de arte e bens imobiliários. Os casinos, onde grandes somas de dinheiro mudam de mão em mão, de segundo em segundo, também constituem locais muito populares e apreciados para desenvolver este tipo de procedimento. Quem lava dinheiro pode pedir para transferir os seus ganhos ao jogo para qualquer local da cadeias de casinos situado noutro país ou manipular jogos com a cumplicidade dos empregados.
             O último passo, a integração, permite que o dinheiro "limpo" seja de novo canalizado na economia normal e beneficie o criminoso de origem. Este poderá, supervenientemente, investir num negócio legal, alegar pagamentos emitindo faturas falsas ou lançar uma obra caritativa de fachada, exercendo um alto cargo no conselho de administração com um salário exorbitante. A lavagem de dinheiro só foi reconhecida como crime federal nos EUA, por exemplo, em 1986. Antes dessa data, o governo precisava de invocar um crime associado, como a evasão fiscal.

Sem embargo destes progressos supramencionados, uma viragem legal suscita preocupações quanto à privacidade e à vigilância do governo. Atualmente, as Nações Unidas, os governos nacionais e diversas organizações sem fins lucrativos combatem a lavagem de dinheiro. Isso e evidente. 
Mas a lavagem de dinheiro persiste até aos dias de hoje como um dos crimes mais perpetrados e frequentes. As situações mais célebres da lavagem de dinheiro não envolvem somente indivíduos particulares mas também prestigiadas instituições financeiras e altos funcionários. 

Ninguém sabe ao certo a quantia total de dinheiro que é lavado, todos os anos, mas, segundo alguns organismos, atinge centenas de milhares de milhões de dólares.

Obrigado pela atenção,
Miguel Carvalho