Ontem, quarta-feira, a Comissão Europeia, pela voz da sua presidente, Ursula von der Layen, apresentou o pacote de medidas para o próximo Quadro Financeiro Plurianunal (QFP) 2021-2027.
Como é constituído o pacote?
Apelidada como "Poder de fogo" pela presidente da Comissão Europeia, o pacote de 2.4 biliões de euros (2.400.000.000.000) divide-se em três partes:
- O acordo já estipulado no QFP que ia entrar em funcionamento a janeiro de 2021- 1.1 biliões de euros
- Fundo de Recuperação Europeu - 750 mil milhões
- Ajuda de curto prazo - 540 mil milhões
Divide-se nas linhas do Mecanismo Europeu de Estabilidade, no programa ide apoio ao emprego da comissão e nas linhas de crédito do Banco Europeu de Investimento.
A resposta direta à pandemia tem um valor de 1.29 biliões de euros
Como será distribuido o dinheiro?
Os países e setores mais afetados pelo impacto económico serão os que vão receber mais, analisando-se claro a sua grandeza em termos proporcionais. Haverá um grupo de trabalho que decidirá a questão da distribuição do dinheiro, sedo depois disponibilizada ajuda técnica aos países para assegurar que os fundos são utilizados da melhor forma possível.
Segundo informação que circula, Itália e Espanha serão os principais beneficiários, sendo os países mais afetados por esta pandemia. Portugal deverá receber cerca de 26.3 mil milhões de euros, destes, 15.5 mil milhões em subvenções e os restantes 10.8 mil milhões de euros em empréstimos. São cerca de 13% do PIB português e 3.5% do total do valor do fundo de recuperação.
Quem pagará a dívida dos 750 mil milhões de euros?
A presidente da Comissão prefere que seja através da criação de recursos próprios da UE, como por exemplo o imposto sobre as gigantes tecnológicas ou sobre as emissões de dióxido de carbono, que pela previsão feita podem permitir receitas suficientes para que o orçamento comunitário pague a dívida ao longo das décadas.
Numa outra hipótese, dependendo da evolução do RNB ao longos dos próximos anos, pode ser pedido o aumento da contribuição aos Estados Membros.
Poderá ser pedido um adiantamento do Fundo de Recuperação?
Os Estados-Membros poderão já, neste ano de 2020, recorrer às ajudas previstas no pacote de curto prazo. Porém, a Comissão Europeia quer adiantar algum capital proveniente ainda do QFP 2014-2020, de modo a que estejam disponíveis 11.5 milhões de euros ainda este ano.
A Comissão pede ao Conselho Europeu que seja célere a chegar a um acordo de forma a que o novo QFP esteja disponível a 1 de janeiro de 2021 e não seja adiado.
Impacto nas economias dos Estados-Membros
Os países com um PIB per capita abaixo da média europeia e uma divida pública elevada, como é o caso de Portugal, terão um impulso de 4,25%.
Este impulso durará até 2024, basicamente o nível do PIB português estará em 4,25% acima do normal, sem os fundos europeus.
Os países com mais poderio económico terão um impulso em cerca de 1%.
Impacto na dívida pública
Os investimento realizado através destes fundos vai levar a uma redução do peso do endividamento do Estado, de notar ainda que não terá um efeito da rubrica da despesa, quando falamos em subvenções de fundo perdido.
O que se conclui?
É hora de a União Europeia se unir e demonstrar a sua força para ultrapassar este período da melhor forma. Este é uma proposta inovadora e muito positiva e que trará esperança aos mercados financeiros. Obviamente que a ajuda não será uniforme, haverão sempre países que receberão mais e menos, mas a forma como aplicamos o dinheiro que vamos receber é que será importante e temos que confiar que os nossos representantes políticos o farão.
Fiquem seguros
Obrigado e até breve,
Daniel Branco
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