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sexta-feira, 29 de maio de 2020

O fim da social media como a conhecemos?

Donald Trump não manifesta intenções de atenuar a luta contra as redes sociais. Na sequência de assistir à veracidade dos seus tweets ser aferida e fiscalizada pelo Twitter, Trump pretende agora assinar uma ordem executiva com vista à regulação de plataformas digitais como o Facebook e o Twitter.


A ordem executiva ainda não foi tornada pública. Não obstante, parece ter sido publicada uma versão prévia por Kate Klonick uma professora da Faculdade de Direito da Universidade de St. John.
A ordem executiva a ser assinada pelo Presidente dos EUA desencadeará a intervenção da Comissão Federal de Comunicações na aferição dos regulamentos que protegem as redes sociais de não serem sujeitas a responsabilização pelo conteúdo publicado pelos utilizadores. Por outras palavras, significa que se as redes sociais procederem à modificação das publicações em questão, serão responsabilizadas pelo seu conteúdo.
A tendência, será, por inerência, um aumento exponencial da carga burocrática judicial no que concerne às grandes plataformas da social media.


“Dezenas de milhares de americanos reportaram que, entre outros comportamentos preocupantes, as plataformas online estão a assinalar conteúdo como inapropriado, mesmo que não viole nenhum termo do serviço; fazem mudanças não anunciadas e sem serem explicadas a políticas que possam desfavorecer certos pontos de vista; e apagam conteúdo e contas inteiras sem aviso, sem lógica e sem recurso”, aponta esta versão da ordem executiva a que Kate Klonick acedeu.

Obrigado,
Miguel Carvalho

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